MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
MOREIRA & FERNANDES Advogados Associados conta com uma área especializada em Arbitragem e Mediação dedicada a assessorar seus clientes no que diz respeito a estas formas alternativas de solução de controvérsias.
Representamos nossos clientes em diversos procedimentos arbitrais, além de ter membros de sua equipe participando e atuando como árbitros e advogados perante as principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil e do Exterior.
Com advogados fluentes em Português, Inglês e Espanhol, a maioria com experiência acadêmica e prática no exterior, atendemos com excelência clientes brasileiros e estrangeiros envolvidos em arbitragens no Brasil e internacionalmente.

DIREITO DO TRABALHO
A MOREIRA & FERNANDES atua prestando serviço na área trabalhista e previdenciária, seja na consultoria preventiva, emitindo pareceres, elaborando defesas administrativas perante aos Órgãos fiscalizadores do trabalho, assim como, no contencioso, elaborando defesas e recursos, acompanhamento em audiências, enfim orientando seus clientes nas soluções de suas necessidades.

DIREITO ADMINISTRATIVO
A MOREIRA & FERNANDES orienta e representa legalmente seus clientes perante quaisquer Órgão da Administração Pública, incluindo Secretaria de Estado, Ministérios, Autarquias, Fundações e Agencias Reguladoras. Atua também na elaboração e analise de contratos administrativos diversos; assessora e representa em licitação em geral, desde a fase previa de avaliação do edital e documentação até a fase de impugnações e recursos. Prestamos também serviço na área do contencioso em geral.

DIREITO CIVIL
Prestamos assessoria na área civil em geral, a MOREIRA & FERNANDES orienta e analisa as situações relativas ao Direito das Obrigações em geral, seja nas locações e compra e venda de imóveis ou móveis, questões que envolvam direito de família; patrimonial; sucessão; indenizações materiais e morais; seguro, enfim questões de direito do consumidor.
Atuamos também na defesa dos interesses dos nossos clientes, no contencioso oferecendo prestação de serviço, tanto na propositura de Medidas Judiciais cabíveis, elaboração de contestação, acompanhamento em audiências, apresentações de Recursos e Memoriais, em todas as instancias, inclusive junto aos Tribunais Superiores.

CONSULTORIA PREVENTIVA
Toda atividade empresarial assume riscos, nem sempre com total conhecimento das conseqüências dos atos praticados. A consultoria preventiva oferecida pela Moreira & Fernandes Advogados Associados visa oferecer melhores condições para que empresários, embaixadas, organismos internacionais e pessoas possam conhecer as implicações dos atos a serem praticados antes de sua realização, evitando assim prejuízos e demandas indesejadas.

CONTRATOS
No mundo atual, os relacionamentos pessoais e comerciais têm se desenvolvido e gerado oportunidades e negócios. A garantia para que um acordo seja cumprido encontra-se na assinatura de um contrato que preveja os direitos e obrigações de cada um dos acordantes e as penalidades pelo descumprimento de um acordo. Assim, torna-se cada vez mais necessária a assinatura de contratos para todas as situações. A Moreira & Fernandes Advogados Associados está apta para atender na confecção e auxílio nas negociações visando a celebração dos mais variados tipos de contrato, desde contratos de união estável até contratos internacionais para aquisição de equipamentos e serviços, incluindo contratos de locação, fornecimento, arrendamento, cessão de direitos, compra e venda, prestação de serviços, transferência de tecnologia, aquisição de know how, comissionamento e etc.

DIREITO SOCIETÁRIO, CISÕES, FUSÕES E AQUISIÇÕES
O mundo corporativo exige dinamismo e soluções para novas oportunidades comerciais. Assim, empresas no decorrer de suas atividades criam novos braços de negócios, se unem para vencer dificuldades ou mesmo acabam por adquirir outras empresas. Nesse contexto, torna-se cada vez mais necessário o conhecimento do Direito Societário para proceder a cisões , fusões, incorporações e aquisições de companhias. A Moreira & Fernandes Advogados Associados está apta para oferecer as melhores soluções para a adequação societária de sua empresa e das transações ocorridas.

DIREITO INTERNACIONAL
As relações internacionais entre pessoas e empresas têm crescido após a globalização, gerando a necessidade de empresas e pessoas se adequarem as regras do Direito Internacional para aquisição de bens e serviços, investimentos no exterior e no Brasil. A Moreira & Fernandes Advogados Associados está preparada para auxiliar na confecção e negociação dos mais variados contratos internacionais, na assessoria de empresas com objetivo de abrir filiais fora do Brasil e para empresas estrangeiras que desejem se estabelecer em território nacional.

DIREITO MINERÁRIO
A atividade de mineração exige um conhecimento especializado da legislação que regula o uso e a concessão de direitos minerários. Todo procedimento de mineração exige a obtenção de licenças, autorizações, acordos com proprietários de terra, apresentação de programas de atividade, apresentação aos órgãos competentes dos resultados dos trabalhos desenvolvidos, até o requerimento para iniciar a produção mineral. Estamos aptos a assessorar em todas as atividades de mineração, desde a obtenção de licenças e autorizações, atuação junto aos órgãos competentes, quanto na elaboração de documentos, contratos com os proprietários da terra, contratos com empresas de prestação de serviços técnicos, contratos de cessão de direitos minerários, contratos de compra e venda de minério e contratos em geral.

IMIGRAÇÃO
Para atender aquele que vem morar definitivamente no Brasil ou aqui permanecer temporariamente a trabalho, a Moreira & Fernandes Advogados Associados está apta a auxiliar o estrangeiro e sua família desde o momento que o mesmo manifeste a intenção de morar no Brasil até o seu eventual retorno. Nossos serviços incluem a indicação do tipo de visto adequado, a solicitação e análise da documentação necessária, a condução do processo para a obtenção do visto e a obtenção da autorização competente para trabalhar ou para investir. Também auxiliamos o estrangeiro a obter habilitação para dirigir, carteira de identidade de estrangeiro e outros documentos necessários a sua vida civil no Brasil, além do auxílio na celebração de contrato de locação de imóvel, contratação de empregados e regularização dos mesmos junto às autoridades competentes.

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Aquele que desejar investir no Brasil deverá seguir procedimento específico imposto pelo Governo Brasileiro para a obtenção de vistos e autorizações para investir no país. A Moreira & Fernandes Advogados Associados pode auxiliar o estrangeiro a obter todas as autorizações e vistos necessários para a realização de investimentos.

SERVIÇOS PARA EMPRESAS DIVERSAS, EXPORTADORAS E IMPORTADORAS
A Moreira & Fernandes Advogados Associados possui experiência na condução de processos jurídicos para a importação e exportação de bens e serviços. Nossos serviços incluem procedimentos jurídicos advindos do desembaraço de cargas e análises de tributação visando a redução de custos de importação e exportação, entre outros.